Termos e Condições

A Elefante Rosa Store é um site mantido e administrado por ELEFANTEROSASTORE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.707.851\0001-71 e sediada na Rua Ministro Ferreira Alves, 136, Perdizes, 05009-060 São Paulo/SP.

A ELEFANTEROSASTORE tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e

comercialização varejista de produtos e/ou serviços de empresas de diversos ramos de atividades relacionadas à indústria da moda e decoração.

Ao acessar https://www.elefanterosastore.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.

Estes Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site ELEFANTEROSASTORE e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.

A ELEFANTEROSASTORE está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

1. Definições

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site ELEFANTEROSASTORE.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou forma de contato com a ELEFANTEROSASTORE.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site ELEFANTEROSASTORE acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificado escolhido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site ELEFANTEROSASTORE.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.

2. Navegação

2.1. A ELEFANTEROSASTORE é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.

2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site ELEFANTEROSASTORE, será necessária a instalação do aplicativo Adobe Flash Player, além de recursos de Java Script e cookies habilitados no browser.

2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site ELEFANTEROSASTORE procurará manter todo o conteúdo disponível vinte e quatro (24) horas por dia, sete (07) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.4.1. Eventualmente o site poderá está indisponível devido a:

i) manutenções técnicas e/ ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;

ii) casos fortuitos ou força maior;

iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;

iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e

v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.

3. Cadastro

3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ ou serviços anunciados no site ELEFANTEROSASTORE somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário.

3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade.

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de dezoito (18) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.3. Durante o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site ELEFANTEROSASTORE, mediante um procedimento de validação eletrônica cujo registro será armazenado de forma segura.

3.4. O Usuário receberá, em sua caixa de e-mail, uma mensagem referente à confirmação de seu cadastro no site ELEFANTEROSASTORE contendo um link de ativação.

3.5. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso do site ELEFANTEROSASTORE, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.

3.6. Anteriormente ao lançamento oficial do site ELEFANTEROSASTORE, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).

3.6.1. Após o lançamento oficial do site ELEFANTEROSASTORE, o Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.6.2. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.

3.7. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.7.1. Esta senha deverá conter no mínimo seis (06) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.

3.7.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.7.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso ao sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.

3.8.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra, parte integrante destes Termos de Uso.

3.8.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores destes Termos de Uso serão tratados de forma independente.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Os conteúdos do site ELEFANTEROSASTORE, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão ELEFANTEROSASTORE como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da ELEFANTEROSASTORE ,ou, eventualmente, estão adequadamente cobertas por licença/cessão de uso.

4.2. O simples acesso ao site ELEFANTEROSASTORE não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site ELEFANTEROSASTORE não poderão, de qualquer forma, serem copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site ELEFANTEROSASTORE poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site ELEFANTEROSASTORE serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da ELEFANTEROSASTORE.

4.6. A ELEFANTEROSASTORE, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como, remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela ELEFANTEROSASTORE a direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas no site ELEFANTEROSASTORE podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

5. Deveres do Usuário:

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no ELEFANTEROSASTORE, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a ELEFANTEROSASTORE por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso ou as normas legais em vigor.

6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site ELEFANTEROSASTORE está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.1.1. A ELEFANTEROSASTORE se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site ELEFANTEROSASTORE.

6.2. A ELEFANTEROSASTORE envida seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site ELEFANTEROSASTORE e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção,prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1. Portanto, a ELEFANTEROSASTORE não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.

6.3. A ELEFANTEROSASTORE não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos,mesmo quando referenciados no site ELEFANTEROSASTORE, sendo um dever do Usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do web site acessado.

6.4. A ELEFANTEROSASTORE não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.

6.5. Caso haja alguma ação promocional, que por um erro material, contenha valores desproporcionalmente reduzidos em relação ao valor real da mercadoria, a ELEFANTEROSASTORE não será obrigado a honrar os valores ou condições anunciadas, recorrendo ao artigo 4º do Código de Defesa do Consumidor, que dispõe como um dos objetivos da política nacional das relações de consumo, a harmonização dos interesses entre fornecedores e consumidores, com base na boa fé e equilíbrio dessas relações. A compra será cancelada, conforme os termos das decisões de nossos Tribunais.

6.6. Quando o site ofertar produtos com preços divergentes entre a vitrine e o carrinho de compras, devido a problemas sistêmicos ou de atualizações, o valor válido do produto será sempre o apresentado no carrinho de compras. A ELEFANTEROSASTORE se comprometerá por realizar as medidas necessárias para que o cliente realize a compra final.

6.7. Caso a regra promocional, por erro sistêmico, for aplicada de forma errônea no carrinho de compras, concedendo descontos acima do anunciado, que não condizem com a realidade anunciada, a ELEFANTEROSASTORE se reserva ao direito de cancelamento do pedido.

(+55 11) 2362-0765

contato@elefanterosastore.com.br

Rua Ministro Ferreira Alves, 136

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